Reflexâo sobre a fiscalidade existente

Abstract

Considerando que a Espanha e Portugal se encontram integrados na Uniao Europeia e em economía aberta, a sua fiscalidade tem de ter em conta a dos demais países. Dentro deste espirito, tecem-se consideraçôes sobre aspectos algo polémicos em que se fundamentara divergencias mas também onde se podem encontrar razôes para a busca de urna necessária harmonía. Focam-se no trabalho alguns temas que elegemos de forma por vezes dilemática e que consideramos extremamente relevantes e actuáis : 1. Impostos ou taxas ? 2. Igualdade fiscal ou distorçôes incentivadoras da economía ? 3. Dupla tributaçâo e crédito de imposto ou reduçâo de taxa de IRC? 4. Apelo à tributaçâo dita real ou (algum) retomo à tributaçâo por indicios ? 5. Alargar o número das pessoas e entidades contribuintes. 6. Maior responsabilizaçâo dos técnicos ligados à Contabüidade e Fiscalidade. 7. Combater os paraísos fiscais. Em relaçâo a cada um dos temas apresentamos nossos pontos de vista ou ideias que julgamos deverem ser meditadas com vista à fixaçâo das opçôes mais adequadas. Este objectivo que motivou a feitura desta Comunicaçâo.