Tratamento contabilístico das obrigaçôes com "warrants": modelo actual e novos desenvolvimentos

Abstract

As obrigaçôes com "warrants" sâo instrumentos compostos, quer na perspectiva da entidade emitente (porque contém simultáneamente componentes de divida e de capital), quer na perspectiva da entidade detentora (porque sâo instrumentos financeiros primários com um derivado embutido). Apesar das suas característicaseconómico-financeiras peculiares, o modelt contabilísimo actual consagra-lhe um tratamento idéntico ao das obrigaçôes clássicas. Na verdade, ao nivel da entidade emitente, o compromisso respeitante à obrigaçâo de vir a ter de emitir acçôes nâo é reconhecido no balanço e, ao nivel da entidade detentora nâo se reconhece o correspondente direito do obligacionista de subscrever as correspondentes acçôes. Contudo, na actualidade as demonstraçôes financeiras, e particularmente o Balanço, têm vindo a configurar-se numa concepçâo mais económica, registando todas as situaçôes que representam uma alteraçâo patrimonial futura ou que contribuem para a consecuçâo da imagem verdadeira e apropriada da empresa. Como consequência, nos últimos anos temos vindo a assistir à elaboraçâo de normas por parte dos principáis organismos de normalizaçâo contabilistica que pretendem atender mais às características definidoras do instrumento financeiro em consideraçâo.

Bonds with warrants are compound financial instruments both in the perspective of the issuing entity and in the perspective of the holding entity. Despite its specific economic and financial characteristics, the present accounting model gives them a treatment identical to the one it gives to classic bonds. As a matter of fact, at the level of the issuing entity, the commitment to issue equities is not recognised in the balance sheet, as well as at the level of the holding entity it is not recognised the right to subscribe the above referred equities. Nevertheless, nowadays the financial statements, and in special the balance sheet, have been adopting a more economic configuration, registering all the situations that in the future might represent a change in the firm’s financial position, or contribute to a more precise and appropriate image of the enterprise. Thus, in the last years we have been observing the publication of standards by the major accounting standard setters in order to better consider the characteristics of these financial instruments.