The portuguese electricity market in the european union: an untenable model?

Abstract

A implementação do Mercado Interno de Elecü-icidade evidencia que, de uma forma geral, o grau de realização está no bom caminho já que alguns Estados-Membros excederam mesmo os valores mínimos acordados, o nível médio de abertura do mercado ronda os 60% - ou seja, muito superior aos 25% impostos pela Directiva Comunitária 96/92 — tendo a maioria dos países optado pelo Acesso de Terceiros à Rede (ATR) regulado. Neste contexto, o sector eléetrico português, enquanto sistema misto com parte dentro do sector público e um sub-sistema paralelo privado, parece diffcil de mantcr. O forte grau de liberalização actual do sector em Espanha parece vir a comprometer ainda mais a manutençäo do modelo adoptado. Neste artigo, sño discutidos os principais vectores desta problemática no âmbito europeu e, em especial, dos problemas que se adivinham.

The implementation of the European Electricity Market gives a good overall impression: some Member States exceed minimum values, the average market opening is about 60%, much more as requested by EC Directive (25%) and the majority of countries opted for regulated TPA. Among the european variety, the portuguese elecff•icity sector shows a low liberalisation degree, remaining a mixed system comprising a public sub-system and an independent electrical system. This feature together with the strong liberalisation degree of the spanish system seriously compromises the maintenance df such a model. This paper briefly describes the design and functioning of the portuguese electricity market and discusses its main features and rules in the european present situation and possible scenarios.