Social Dialogue and Vulnerable Groups: Young People, Old Workers: The Portuguese Perspective

Abstract

The financial crisis that hit the global market in the middle of 2008 gave way to the sharpest contraction of the European economies since the Great Depression, a crisis that has resulted in widespread job losses and social hardship. Unemployment, especially youth and long term unemployment, is destructively high, and a growing numbers of workers are found among the working poor, and an evolving awareness of inequality has galvanised policy debates across the globe and Portugal is no exception to this situation. A growing cohort of workers, especially among the young and old, is shouldering the flexibility that employers demand, leading to growing job insecurity and a greater inability of workers to manage their working hours and ensure a decent income. In this paper we highlight that policies promoting employment and equality and nondiscrimination must focus on the groups of employees with the most severe problems in the labour market. One of these groups, among others, are young people and older ones, since the risks of long-term social exclusion has strongly increased in Europe for them. Secure jobs, which were once the norm for previous generations in Portugal, have become less easily accessible for today’s youth. At the same time, informal employment among young people remains pervasive and transitions to decent work are slow and difficult. With this paper we try to dedicate special attention to this disadvantage group, because we think that it is both a social emergency and an economic necessity. It is also of core importance to develop Active Labour Market Policy who has the aim to transfer the use of passive support to active help for integration of people in the labour market, like the Youth Guarantee programme that Portugal established. The role of the social partners and social dialogue is also critical in this context, as they have a significant part to play in shaping and improving working conditions.

A crise financeira que atingiu o mercado global em meados de 2008 deu lugar à maior contração das economias europeias desde a Grande Depressão, uma crise que resultou em perdas de emprego generalizada e em dificuldades sociais. O desemprego, especialmente o desemprego dos jovens e o desemprego de longa duração é extremamente destrutivo e um número cada vez maior de trabalhadores encontra-se no limiar da pobreza, originando debates políticos em todo o mundo e Portugal não é exceção. Um grupo crescente de trabalhadores, especialmente os mais jovens mas também os mais velhos, é contratado em modalidades precárias de contrato de trabalho, o que origina uma crescente insegurança no emprego e uma maior incapacidade dos trabalhadores para gerir a conciliação entre tempos de trabalho e tempos de não trabalho, assim como a garantir um rendimento decente. Neste artigo destacamos que as políticas de promoção do emprego e da igualdade e não discriminação devem concentrar-se nos grupos de trabalhadores considerados mais vulneráveis. Um desses grupos, entre outros, é o dos jovens e dos mais velhos, uma vez que os riscos de exclusão social a longo prazo registaram um forte aumento relativamente a estes. Os trabalhos protegidos, baseados em contratos celebrados por tempo indeterminado, que eram a norma para as gerações anteriores em Portugal, tornaram-se menos facilmente acessíveis para os jovens de hoje. Ao mesmo tempo, o emprego informal entre os jovens continua a ser difundido e as transições para o trabalho formal são lentas e difíceis. Com este trabalho, procuramos a dedicar especial atenção a este grupo porque pensamos que é uma emergência social e uma necessidade económica. Considera-se, ainda, que é de fundamental importância o desenvolvimento de Políticas Ativas de Mercado de Trabalho, que têm o objetivo de auxiliarem na integração destes grupos de pessoas no mercado de trabalho, como o programa de Garantia Jovem que Portugal estabeleceu. Entende-se, ainda, que o papel dos parceiros sociais e do diálogo social é fundamental neste contexto, já que eles têm um papel significativo a desempenhar na formação e na melhoria das condições de trabalho.