Os requisitos para a caracterização do trabalhador rural como segurado especial à luz dos juízes Júpiter, Hércules e Hermes de François Ost

Abstract

O presente estudo tem como propósito analisar, criticamente, os requisitos referentes ao enquadramento do trabalhador rural como segurado especial, confrontando-os com a realidade da zona rural brasileira. Para tanto, como metodologia, pesquisou-se a jurisprudência dos tribunais superiores, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e a análise qualitativa. Além disso, realizou-se pesquisa empírica, ouvindo-se os diversos atores dos processos previdenciários. Aqui se demonstrará que os juízes Júpiter, Hércules e Hermes podem conviver harmonicamente no âmbito do Direito Previdenciário, tendo espaço para cada um deles, a depender da complexidade do caso concreto posto a deslinde. Em casos menos complexos, onde o texto legal consegue oferecer a resposta adequada ao conflito, é o momento da exegese jupiteriana ser aplicada pelo intérprete. Nos hard cases, contudo, a toga do primeiro deve dar passagem às togas dos dois últimos, posto que a literalidade do texto não entrega a solução mais apropriada à querela previdenciária. Nesse sentido, o tipo aberto para a caracterização do segurado especial tem a considerável vantagem da flexibilidade, permitindo ao operador do direito uma interpretação tópico-problemática, para encontrar a melhor resposta para o caso concreto, levando em consideração, para tanto, as heterogeneidades deste país continental, cujas diferenças sociais, geográficas, climáticas, econômicas e culturais são colossais. O ordenamento jurídico vem, paulatinamente, afastando-se da metáfora piramidal de Kelsen e aproximando-se de um sistema normativo mais horizontal e entrelaçado - muito mais próximo da esfinge do alabastro de Mênfis do que da pirâmide de Quéops – tendo a interdisciplinaridade como vetor de estabilização do sistema e isso será demonstrado neste estudo.

The purpose of this study is to critically analyze the requirements regarding the framing of rural workers as a special insured, confronting them with the reality of the Brazilian rural area. Therefore, as a methodology, the jurisprudence of the higher courts was researched, exploratory bibliographic research and qualitative analysis were used. In addition, empirical research was carried out, listening to the various actors in the social security processes. Here it will be demonstrated that judges Jupiter, Hercules and Hermes can live harmoniously within the scope of Social Security Law, with space for each one of them, depending on the complexity of the specific case set out. In less complex cases, where the legal text is able to offer the appropriate response to the conflict, it is time for the Jupiterian exegesis to be applied by the interpreter. In hard cases, however, the toga of the first must give way to the toga of the last two, since the literality of the text does not deliver the most appropriate solution to the social security dispute. In this sense, the open type for the characterization of the special insured has the considerable advantage of flexibility, allowing the operator of the law a topic-problematic interpretation, to find the best answer for the specific case, taking into account, therefore, the heterogeneities of this continental country, whose social, geographical, climatic, economic and cultural differences are colossal. The legal system has gradually moved away from Kelsen’s pyramidal metaphor and towards a more horizontal and intertwined normative system - much closer to the sphinx of the Memphis alabaster than to the Cheops pyramid - with interdisciplinarity as a vector of stabilization of the system and this will be demonstrated in this study.