A corporate governance no sector público: princípios, elementos e enquadramento conceptual

Abstract

A corporate governance na perspectiva dos Estados Unidos influenciou largamente a Europa, mas não serviu assim tão bem quanto isso. A corporate governance é para assegurar que as empresas apresentam melhor performance, melhor monitorização e protecção dos investidores. No modelo anglo-saxónico, os accionistas estão longe da empresa, mas nos Estados Unidos as administrações são dominadas pela gestão, e existe algum conflito real entre o CEO (Chief Executive Officer) e o Presidente. Eles têm muito poder e dão poucas oportunidades aos accionistas para comunicar com a Administração. A divulgação da informação é obviamente crítica, sobretudo quando o modelo de governo entra em crise, como em 2002. O problema pode ser resolvido com administrações fortes, com rigorosas auditorias, com um realinhamento de financiadores e gestores interessados em evitar a manipulação. Sob várias perspectivas, o modelo europeu é um bom modelo porque a maioria das empresas têm um grupo de accionistas que exercem uma influência directa no controlo dos negócios das empresas, mesmo que alguns não o façam. Por vezes, verifica-se um conflito de interesses entre este “bloco” de accionistas e os restantes, especialmente no passado, em certos países como Portugal. O desafio para as empresas no continente europeu é que as minorias podem agora investir em qualquer lugar da zona Euro, sem correrem riscos. Em Portugal, esta situação requer novas estruturas e atitudes. As empresas locais ainda não quantificaram os custos de uma fraca governação. O teste deste sucesso será o encaminhamento do capital para mercados onde os investidores têm confiança. Um caminho português deve ser encontrado.Neste estudo pretende-se apresentar como os princípios da corporate governance podem ser aplicados ao sector público.

The corporate governance from the United States (US) perspective has been highly influential in Europe, but it does not serve us well. Corporate governance is about guaranteeing that companies perform well – monitoring, and protecting investors (Borges, 2002). In the Anglo-Saxon model, shareholders are remote from the company, but in the US, boards are dominated by management and there is a real confusion between the CEO and the Chairman.They have a lot of power and afford little opportunity to shareholders to communicate with the board. Information disclosure is obviously critical, so when this breaks down, the governance model collapses, like in 2002. The problem should be addressed with stronger boards, the rigour of the audit, and a re-alignment of shareholder and management interests to avoid manipulation. In many ways, the continental European model is good because the majority of companies have group shareholders who exercise direct influence and control over their affairs, so most of this does not apply. Sometimes, there is a conflict of interest between ‘block’ or ‘reference’ shareholders and the rest, especially when the former is in the majority, as in certain European countries like Portugal. The challenge for companies in continental Europe is that minorities can now invest anywhere in the Euro zone without incurring any risk. In Portugal, the situation requires new structures and attitudes, to emerge particularly in relation to minority shareholders. Local companies still do not always appreciate the costs of having poor governance. The test of its success will be that capital flows to its markets and investors have confidence. A Portuguese way must be found.