Das margens para um lugar de maior destaque: ambiguidades na estratégia política da união europeia para a educação de adultos

Abstract

A intervenção das organizações internacionais na educação, como a UNESCO e a OCDE, aconteceu sobretudo depois da II Guerra Mundial. No caso da União Europeia, essa intervenção fez-se inicialmente através da promoção da formação profissional, sendo de registar orientações para a aprendizagem ao longo da vida, que incluem outras propostas para além do desenvolvimento da formação profissional, a partir de meados dos anos de 1990. Neste contexto, a formação, a educação e a aprendizagem ganharam um maior destaque nas duas últimas décadas. Ora, a União Europeia tem privilegiado duas finalidades: a construção de um espaço europeu de educação que contribua, entre outros, para a união política dos estados-membros que integram esta organização; e o desenvolvimento de programas que favoreçam a empregabilidade dos cidadãos europeus, bem como a inserção e a manutenção dos mesmos no mercado de trabalho, através sobretudo da formação profissional. Contando com um número já significativo de documentos políticos, de orientações e de programas de apoio financeiro, denotam-se contudo ambiguidades na intervenção desta organização internacional, de entre as quais um esforço de europeização das políticas públicas nacionais influenciadas por preocupações com o desenvol¬vimento da economia, a adaptabilidade e a flexibilidade dos adultos no mercado de trabalho. Adicionalmente, num quadro de forte retração do estado na organização e desenvolvimento de provisão pública de educação de adultos, os programas de apoio financeiro da União Europeia levaram a que as políticas e as práticas de educação de adultos de carácter crítico perdessem relevância num momento em que estas são particularmente necessárias.

The intervention of international organizations in education, such as UNESCO and OECD, happened mainly after the II World War. For the European Union, this intervention was made at first through vocational training and lately through guidelines concerning lifelong learning that included other forms of provision especially after mid-1990. Within this context, training, education and learning got much attention during the last two decades. In its guidelines, the European Union has given emphasis to two aims: the building of the European space of education, a contribution to the political union of member-states; and the development of programmes that favour employability of European citizens, as well as their insertion and maintenance of these in the labour market, mainly by the use of vocational training. Having produced several political documents, guidelines and programmes of financial support, it is still possible to observe several ambiguities in the intervention of this organization, among these the effort of europeization of national public policies influenced by concerns with the development of economy, adaptability and flexibility of workers in the labour market. Additionally, within a context of strong retraction form the state in the organization and development of educational public provision, the financial support programmes of the European Union has reduced the implementation of policies and practices of adult critical education when these seem to be very needed.