Reconhecimiento do patrimônio imaterial, mercado e política. Reflexões a partir de uma experiência de Estado

Abstract

Este artigo trata da relação entre patrimônio cultural imaterial e as diferentes dimensões do mercado e da política, tendo como referência a experiência de gestão da política de salvaguarda do patrimônio imaterial criada por meio do Decreto 3.551/2000. A partir da perspectiva de atuação estatal, elabora um panorama das principais questões relacionadas ao tema, com ênfase nos bens culturais reconhecidos como “Patrimônio Cultural do Brasil”. Nesse contexto, a reflexão sobre os impactos do reconhecimento de valor patrimonial pelo Estado é fundamental, assim como o questionamento de pressupostos unilaterais e/ou universais para a compreensão da questão, tendo em vista a complexidade e heterogeneidade das relações estabelecidas pelas comunidades e pelos diferentes atores que participam dos processos de salvaguarda com as dimensões do político e do mercado. Na primeira parte, o artigo apresenta a política de salvaguarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seguida, trata do processo de patrimonialização nas suas relações com as dimensões políticas e de mercado. Apresenta, então, dois casos emblemáticos de apropriação de bens culturais pelo mercado, a partir dos quais debate as possibilidades e desafios de atuação na salvaguarda do patrimônio imaterial em relação a este tema e seus possíveis pontos de fuga.

This article analyses the relations between intangible cultural heritage, market and politic in its different dimensions. It’s based on the experience of dealing with public policy for safeguarding intangible cultural heritage in Brazil – that was created by Decree 3.551 / 2000. From the state’s point of view, we discusse the main issues related to the subject emphasizing elements recognized as Cultural Heritage of Brazil. Thereby, it’s fundamental to analyse the impacts of the declaration of value by the State, as well as to question unilateral and/or universal assumptions about this action as a way to understand the issue, given the complexity and heterogeneity of the relations established by the communities and the different actors that participate in the safeguarding processes. In the first part, the article presents the safeguarding policy developed by Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan (Institute of National Historical and Artistic Heritage-Iphan). It then focuses on the patrimonialisation process in its relations between the political and market dimensions. Then, it presents two emblematic cases of cultural appropriation by the market. To conclude, it debates the possibilities and challenges of intangible cultural heritage’s safeguarding measures and its possible vanishing points.