A participação para o desenvolvimento: um estudo sobre a construção de significados a partir de seu fenômeno temporal

Abstract

Desde a segunda metade do século XX, acompanhou-se a emergência e a introdução dos enunciados participativos junto as organizações socioinstitucionais voltadas ao desenvolvimento através de modalidades particulares que diferenciavam-se daquilo que, stricto sensu, constituíam as referências e significados relacionados ao ideário e ao discurso participativos. Com a impossibilidade prática de aplicar modelos participativos radicais ou diretos, disseminaram-se experiências e teorizações que atribuíram sentidos mais amplos ao discurso da participação, em que este aparece como elemento potencial de renovação das estruturas democráticas, no intuito de atender a necessidade de relativização do caráter técnico e centralista das decisões socioinstitucionais. Estas particulares modalidades de operacionalização dos enunciados participativos, contudo, não mais sustentavam a oposição entre as ideias de participação e representação que caracterizam seu debate estrito, estabelecendo, assim, possibilidades de aportar referências e significados mais amplos a ambos os discursos. Acerca desta que denominamos modalidade lato sensu de participação foram construídas metodologias, tipologias, indicadores e inúmeras outras ferramentas que atentavam para sua operacionalização discursiva, dialógica e prática. Não obstante, na última década observou-se a emergência de muitas críticas que requisitavam a atualização conceitual deste “novo” discurso da participação, que, aparentemente, já não continha as referências e significados que, estritamente, relacionavam-se aos mesmos. Os enunciados participativos passaram por um processo interdiscursivo em que distintas relações e referências chamavam a atenção para que intelectuais introduzissem-se ao debate e tentassem desvelar o novo fenômeno participativo, ou seja, tentassem responder, de alguma maneira, o que é isso que denominamos também de participação. A presente tese, portanto, direcionou-se para auxiliar no desvelamento deste fenômeno que, como criticaram muitos autores, assumia significados que atendiam aos requisitos socioinstitucionais, mas deixavam de discutir sobre a direta participação das pessoas na construção das estruturas institucionais e de suas intervenções sociais. Deste modo, além de circundar os problemas teóricos que emergem das experiências participativas operacionalizadas através deste sentido amplo, esta tese dedica-se a levantar as possíveis significações que atribuem-se ao mesmo, aportando ao documento expressões significativas de pessoas em suas próprias vivências participativas. Optou-se, assim, pela utilização das bases metodológicas derivadas da fenomenologia, que observa as expressões das pessoas como subsídios objetivos para alcançar as referências e relações significativas acerca de determinado fenômeno. Ao seguir o método do desvelamento da circularidade perfeita, esta tese divide-se em quatro seções principais, entre as quais estão inseridos capítulos. Tais seções prezam por apresentar, respectivamente, as relações teóricas, metodológicas, fenomenológicas e críticas que constroem esta tese, atentando para direcioná-las ao encontro da modalidade participativa acompanhada pela experiência empírica desta tese, que através das estruturas da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, deparou-se com a valorização da modalidade da participação para o desenvolvimento. De modo a contribuir na construção de significados sobre a participação e na discussão sobre isto que também denominamos de participação, esta tese encerra-se com um novo ponto de partida para o problema inicial, em que as expressões das pessoas indicaram a necessidade de direcionar a crítica participativa para as possibilidades pessoais, mais do que para as possibilidades institucionais.

A partir de la segunda mitad del siglo XX, hubo la emergencia y la introducción de los enunciados participativos junto a las organizaciones socioinstitucionales dedicadas al desarrollo a través de modalidades particulares que se diferenciavan de que, stricto sensu, constituían las referencias y significados relacionados al ideário y discurso participativos. Con la impossibilidad prática de aplicar modelos participativos radicales ou directos, hubo una diseminacción de experiencias y teorizaciones que atribuían sentidos más amplios al discurso de la participación, donde este surge como elemento potencial de renovación de las estructuras democráticas, en el intuito de atender la necesidad de relativización del carácter técnico y centralista de las decisiones socioinstitucionales. Estas particulares modalidades de operacionalización de los enunciados participativos, contudo, no más sostenían la oposición entre las ideas de participación y representación que caracterizan su debate estricto, estableciendo, así, posibilidades de aportar referencias e significados más amplios en ambos discursos. Acerca de esta que denominamos modalidad lato sensu de la participación fueron construídas metodologías, tipologías, indicadores e inúmeras otras ferramentas que atentavan para su operacionalización discursiva, dialógica e práctica. No obstante, en la última década se ha observado la emergencia de muchas críticas que requisitavan la atualización conceptual de este “nuevo” discurso de la participación que, aparentemente, ya no contenía las referencias y significados que, estrictamente, relacionabanse a los mismos. Los enunciados participativos pasaron por un proceso interdiscursivo en que distintas relaciones y referencias llamavan la atención para que intelectuales introduzcanse al debate e tenten desvelar el nuevo fenómeno participativo, o sea, tentasen responder, de alguna manera, que és eso que denominamos también de participación. La presente tesis, por tanto, se ha direcionado para auxiliar el desvelamiento de este fenómeno que, como criticaron muchos autores, asumía significados que atendían a los requisitos socioinstitucionales, pero dejaban de discutir sobre la directa participación de las personas en la construcción de las estructuras institucionales y de sus intervenciones sociales. De este modo, además de circundar los problemas teóricos que emergen de las experiencias participativas operacionalizadas a través de este sentido amplio, esta tesis se dedica a levantar las posíbles significaciones que atribuense al mismo, aportando al documento expresiones significativas de personas en sus própias vivencias participativas. Se ha optado, así, por la utilización de las bases metodológicas derivadas de la fenomenologia, que observa tales expresiones como subsídios objectivos para alcanzar las referencias y relaciones significativas acerca de determinado fenómeno. Al seguir el método del desvelamiento de la circularidad perfecta, esta tesis se divide en quatro secciones principales, entre las cuales están inseridos los capítulos. Tales secciones prezam por presentar, respectivamente, las relacciones teóricas, metodológicas, fenomenológicas y críticas que constroen esta tesis, atentando para orientarlas para la lectura de la modalidad participativa acompañada por la experiencia empírica de esta tesis, que a través de las estructuras de la Cooperación Internacional para el Desarrollo, observó la valoración de la modalidad de la participación para el desarrollo. Con el objectivo de contribuir en la construcción de significados sobre la participación y en la discusión sobre lo que, actualmente, también denominamos de participación, esta tesis se finaliza discutiendo nuevos nuevos punto de partida para el problema inicialmente propuesto, en que las expresiones de las personas indicaron la necesidade de direcionar la crítica participativa para las posibilidades personales, más que para las posibilidades institucionales.