Provisões e contingências – da perspectiva nacional para a perspectiva do IASB

Abstract

O reconhecimento contabilístico de provisões e contingências não é uma questão consensual no panorama internacional. Por um lado temos a abordagem dos países pertencentes à esfera contabilística anglo-saxónica, os quais são particularmente rigorosos na delimitação dos referidos conceitos. Por outro lado existe a abordagem latina, nos chamados países da esfera continental, entre os quis se inclui Portugal, em que o âmbito de aplicação do conceito de provisão é muito mais subjectivo e amplo. Neste trabalho analisam-se as orientações preconizadas pela norma internacional IAS 37 para o reconhecimento e mensuração de provisões e contingências. Examinamos ainda o tratamento das provisões em Portugal, comparando a regulamentação vigente com a solução preconizada pela norma internacional.

The recognition of provisions and contingencies not add consensus in the international panorama. From one side we have the approach that is made by the countries belonging to the Anglo-Saxon accounting field, where the delimit of those concepts are particularly rigorous. From other side there is the called Latin approach, in the countries of the continental field, among them Portugal is included, where the application scope of the provision concept is more subjective and wide. In this work the orientations recommended by the international norm IAS 37 for the recognition and measurement of provisions and contingencies are analyzed. It is still examined the treatment of the provisions in Portugal comparing the effective regulation with the solution recommended for the international standard.